Escolhi o imóvel, e agora? Saiba tudo sobre o processo de transação imobiliária.

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Crédito imobiliário

Informações importantes referentes à compra e venda de imóvel
Com o aumento da oferta de crédito, é possível ter um número maior de pessoas realizando o sonho da casa própria. Contudo, para que esse sonho não se transforme em pesadelo, todo cuidado é pouco.
Fatores como aparência, qualidade, tamanho, localização e, é claro, o preço, são as primeiras coisas que o futuro comprador observa. Mas essa é apenas a primeira etapa no processo de aquisição de um imóvel. Antes de bater o martelo, é fundamental pesquisar, também, os aspectos legais da transação. Veja alguns aspectos que devem ser observados:
Gostei do imóvel, qual o próximo passo?
Se o imóvel passou na sua inspeção, está na hora de inspecionar o dono. Só é proprietário quem tem o registro do imóvel feito no cartório de registro de imóveis. Quem compra imóvel de quem não é dono não consegue registrá-lo em seu nome e, portanto, não vai ser dono perante a lei. É importante que o proprietário não tenha problemas com a justiça, como por exemplo, dívidas que possam acarretar a penhora do imóvel ou que possam comprometer a segurança da venda. Tudo isso pode ser comprovado mediante documentos como certidões referentes ao proprietário e ao imóvel.
O que é a escritura pública?
A escritura pública é o título por meio do qual o comprador adquire o imóvel. Se o pagamento for à vista, o vendedor deve outorgar a escritura para o nome do comprador no mesmo momento. Se a compra e venda ocorrer com a utilização de financiamento imobiliário, por lei, o contrato a ser emitido pelo banco terá caráter de escritura pública de compra e venda. Cabe lembrar que, para que o comprador seja proprietário do imóvel, a escritura precisa ser levada a registro no cartório de registro de imóveis competente.
Quem paga a escritura?
O comprador. Além dos emolumentos relativos à escritura e ao registro no cartório de registro de imóveis, ele também precisa pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Posso comprar um imóvel cujo financiamento ainda não foi quitado?
Sim. É possível. Se a compra for à vista, parte do preço precisará ser destinado para a quitação integral do saldo devedor. Entretanto, se a compra for feita com financiamento bancário, o comprador poderá contratar financiamento e, se optar por financiar com outra instituição financeira, o banco que vier a conceder o crédito quitará o saldo devedor existente, se ele for inferior ao financiamento a ser contratado pelo comprador. Neste caso, o banco detentor do financiamento do vendedor receberá o valor e assinará o novo contrato de financiamento na qualidade de interveniente quitante, oportunidade em que autorizará a liberação do ônus que recai sobre o imóvel.

 

É vantajoso adquirir um imóvel mais barato, mas cheio de dívidas?
Depende. É preciso ter muito cuidado e atenção. A primeira coisa a ser feita é  é preciso verificar a natureza das dívidas.

 

Se forem débitos  do imóvel, como condomínio e IPTU, é mais simples identificá-las e negociar sua quitação. Entretanto, se as dívidas forem do proprietário, a situação é bem mais complicada e a resolução é demorada – principalmente se envolver processos judiciais.

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